Termos de Uso
Última atualização: [PREENCHER: data]
1. Quem somos
Este site e o treinamento Avaliador Digital 2026 são operados por [PREENCHER: Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [PREENCHER: 00.000.000/0001-00], com sede em [PREENCHER: endereço completo]. Contato: [PREENCHER: e-mail de suporte].
2. Objeto
O Avaliador Digital 2026 é um treinamento educacional em formato digital. Ele apresenta como funciona a profissão de avaliação de conteúdos online, quais plataformas contratam esse tipo de serviço e como se candidatar a elas. O acesso é individual e intransferível.
3. O que este produto NÃO é
Para evitar qualquer dúvida, o treinamento:
- não é oferta de trabalho, vaga ou proposta de contratação;
- não gera vínculo empregatício de qualquer natureza;
- não intermedia, agiliza ou garante o seu cadastro nas plataformas;
- não assegura aprovação em processo seletivo de terceiros;
- não garante qualquer ganho, resultado financeiro ou prazo para obtê-lo.
A aprovação, a disponibilidade de tarefas e os valores pagos são definidos exclusivamente por cada plataforma contratante, que é pessoa jurídica independente e sem qualquer relação com o fornecedor deste treinamento.
4. Acesso
Após a confirmação do pagamento, o acesso é enviado ao e-mail informado na compra. O acesso é vitalício e inclui as atualizações futuras do conteúdo, enquanto o produto for comercializado. O login é pessoal: o compartilhamento com terceiros pode acarretar o cancelamento do acesso, sem reembolso.
5. Preço e pagamento
O preço vigente é o exibido na página de vendas no momento da compra. O pagamento é processado pela plataforma Cakto, que é a responsável pelo tratamento dos dados financeiros da transação. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
6. Direito de arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de compra realizada fora do estabelecimento comercial, você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos contados da data da compra, sem necessidade de justificativa, com devolução integral do valor pago.
7. Garantia de satisfação de 30 dias
Além do direito legal acima, oferecemos, por liberalidade, uma garantia de satisfação de 30 (trinta) dias corridos contados da data da compra. Nesse período você pode solicitar o reembolso integral por qualquer motivo, sem necessidade de justificar, comprovar tentativa ou apresentar resultado.
Para solicitar, basta enviar um e-mail para [PREENCHER: e-mail de suporte] informando o e-mail utilizado na compra. A devolução é processada pela plataforma de pagamento, nos prazos e meios praticados por ela. Após os 30 dias não há reembolso, e o acesso ao treinamento permanece ativo.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do treinamento — vídeos, textos, planilhas, modelos e materiais de apoio — é protegido por direito autoral e não pode ser copiado, reproduzido, revendido, distribuído ou disponibilizado publicamente, no todo ou em parte, sem autorização expressa e por escrito.
9. Conduta do usuário
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras no cadastro e a não utilizar o conteúdo para fins ilícitos, nem para se apresentar como representante, parceiro ou funcionário do fornecedor ou de qualquer plataforma mencionada.
10. Suporte
O suporte é prestado por e-mail, em [PREENCHER: e-mail de suporte], em dias úteis, com prazo de resposta de até [PREENCHER: prazo, ex. 48 horas].
11. Marcas de terceiros
Marcas eventualmente citadas — incluindo Google, Meta, Facebook, Instagram, Apple e Amazon — pertencem aos seus respectivos titulares e são mencionadas apenas em caráter informativo. Não possuímos qualquer relação institucional, vínculo, patrocínio, endosso ou parceria com essas empresas.
12. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.